Entenda quais são as principais reformas em apartamento que não exigem a

apresentação de um plano de reforma assinado por um profissional habilitado.

De acordo com a NBR 16.280, nem toda reforma em apartamento exige a apresentação de um plano de reforma assinado por um profissional habilitado (engenheiro). Reformas consideradas simples, (manutenção ou decorativa, que não impactam a estrutura do edifício ou suas instalações essenciais podem ser feitas sem a necessidade de um plano técnico formal.

 

Aviso improtante, mesmo que o plano de reforma não seja exigido em reformas simples, o síndico deve ser informado sobre a obra para garantir que não haverá impacto nas áreas comuns ou nos vizinhos, e que as regras internas do condomínio, como horários e transporte de materiais, serão respeitadas. Em todos os casos, a obra deve respeitar as normas de convivência e o regulamento interno do condomínio. 

 

Antes de iniciar as obras o proprietário do apartamento deve informar o síndico o tipo de obra ou manutenção que será realziada em sua unidade. Através de uma solicitação por escrito o proprietário deverá informar e aguardar a autorização do síndico. 

 

Aqui estão alguns exemplos de reformas em apartamentos que não exigem a

apresentação de um plano de reforma assinado por profissional qualificado:

 

Modelo de Requerimento para Autorização do Síndico

  • Pintura de Paredes Internas

Reformas que envolvam apenas a pintura de paredes e tetos, sem qualquer modificação estrutural.   

  • Substituição de Rodapés e Molduras

Instalação ou substituição de rodapés, sancas de gesso ou molduras, que não afetam as estruturas do apartamento ou as instalações prediais.

  • Instalação de Móveis Planejados

Montagem de móveis embutidos ou planejados, como armários, estantes ou bancadas, sem alterar instalações elétricas ou hidráulicas.

  • Troca de Luminárias e Interruptores

Alterações simples de luminárias, interruptores e tomadas, desde que não haja mudanças nas fiações elétricas principais ou redistribuição de circuitos.

  • Troca de Equipamentos de Banheiro ou Cozinha

Substituição de itens como pias, vasos sanitários, torneiras, ou bancadas, sem a necessidade de modificação nas tubulações principais de água ou esgoto.

  • Instalação de Papel de Parede ou Revestimento Decorativo

Aplicação de papel de parede, adesivos decorativos ou materiais decorativos leves que não envolvem qualquer intervenção nas paredes estruturais ou instalações.

  • Troca de Portas Internas

Substituição de portas internas do apartamento (não estruturais), como portas de quartos e banheiros, sem modificações nas paredes.

  • Manutenção de Janelas (sem substituição)

Reparos ou ajustes simples nas janelas, como troca de vedação, sem que haja a substituição total da estrutura ou modificação das esquadrias.

 

 

Modelo de Autorização para Obras Decorativas ou de Manutenção

 

MAS ATENÇÃO

 

Somente após a autorização do síndico é que as obras e/ou manutenções poderão ser iniciadas.

 

 

Segundo a NBR 16.280, antes do início de qualquer obra, reforma ou manutenção em um apartamento, o síndico deve ser informado para garantir que as intervenções serão realizadas de forma segura, em conformidade com as normas vigentes e de acordo com a convenção do condomínio. 

 

 

 

NBR 16.280 - Modelo de Requerimento e Autorização do Síndico para intervenções simples - Decorativa ou de Manutenção

 

Preparamos um modelo para autorização do síndico na realização de intervenções simples - decorativas e de manutenção

 

NBR 16280 (2).png

 

Solicite agora o modelo de autorização que preparamos 

 

É gratuito,

preencha o formulário que enviaremos em breve.